|
Portaria
|
21032/2026
|
RETORNA A SERVIDORA TAÍS APARECIDA DE SOUZA SILVA DA LICENÇA SEM VENCIMENTO
|
29/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51336/2026
|
EXONERA A SENHORA ELISANDRA KELI MULKER, MATRÍCULA N.º 42.513, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PAISAGISMO E ÁREAS VERDES – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM
|
29/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51333/2026
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, CENTRO, ARACRUZ/ES, EM A SENHORA DIRLENE RUFINO CARLOS RECLA
|
29/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51332/2026
|
DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO PERMANENTE DE GESTÃO POR PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
29/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51331/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUDIMILLA MATOS LOYOLA
|
29/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51330/2026
|
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – CMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
29/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51324/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BARBARA RESENDE RANGEL
|
29/05/2026
|
Ver
|
|
Lei
|
4914/2026
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
29/05/2026
|
Ver
|
|
Lei
|
4915/2026
|
DISPÕE SOBRE O 13º SUBSÍDIO E O ADICIONAL DE FÉRIAS PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
29/05/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21031/2026
|
CEDE A SERVIDORA CAMILA LONARDELLI COUTOPARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, COM FUNDAMENTOS NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°002/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A CÂMARA MUNICIPAL
|
28/05/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21030/2026
|
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROCESSO N°35.619/25
|
28/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51327/2026
|
AUTORIZA O CANCELAMENTO DA APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO OCORRIDA POR MEIO DO DECRETO N.º 40.934 DE 06/12/2021.
|
28/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51326/2026
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA, BIÊNIO 2026-2028.
|
28/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51325/2026
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.220/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
28/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51329/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
28/05/2026
|
Ver
|
|
Convênios
|
006/2026
|
CONVÊNIO DE CESSÃO N°006/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA FINS DE CESSÃO DA SERVIDORA JOSIANI FERREIRA DE SOUZA
|
28/05/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21008/2026
|
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA JOSIANI FERREIRA DE SOUZA DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS
|
28/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51323/2026
|
NOMEIA A SENHORA DÉBORA CRUZ FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS E TERCEIRIZAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE
|
28/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51320/2026
|
NOMEIA A SENHORA LEANDRA MORO CAPO SCOPEL DEL PUPO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI , SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS-SEMSUR
|
28/05/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51318/2026
|
PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A SENHORA ANGERLÉIA MARTINS GOLDNER
|
28/05/2026
|
Ver
|