A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de Aracruz tem recebido inúmeras denúncias contra estabelecimentos comerciais que extrapolam no volume do som. Causadores de estresse e até de confrontos entre vizinhos, a poluição sonora é considerada um problema de saúde pública, do meio ambiente e de segurança. Assim, a Semam vai continuar agindo com extremo rigor contra os estabelecimentos que incidirem nesse delito, a exemplo de um bar localizado no bairro Polivalente, cuja atividade sonora foi embargada no dia 24/08, por estar acima do permitido por Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente.

O bar vinha sendo alvo de muitas reclamações devido à emissão de som altíssimo aos domingos das 15h às 21h. De acordo com as denúncias, ocorria ali um forró com som mecânico, e às vezes ao vivo, que perturbava a paz dos moradores daquela região, pois o local não possui nenhum tratamento acústico. No dia 19/08, os técnicos da Semam fizeram várias medições no entorno do bar e constataram que os níveis de ruídos estavam acima dos padrões estabelecidos pela norma NBR 10.151 da ABNT.

A coordenadora de Fiscalização Ambiental da Semam, Mônica Gizele do Nascimento, explicou que ao ser constatada a infração foi feito imediatamente o embargo da atividade sonora do estabelecimento. O proprietário foi enquadrado no Artigo 114 do Decreto Municipal 12.507/2004, que, além do embargo, prevê também multa para emissão de som acima dos padrões estabelecidos na legislação ambiental vigente e ou causar incômodo à população.

“Cabe agora ao dono regularizar a atividade sonora junto aos órgãos competentes”, explicou Mônica. Ela acrescentou também que caso haja a reincidência no delito, o estabelecimento pode vir a ser fechado. Mônica ainda alerta que os estabelecimentos flagrados infringindo a lei vigente são passíveis de receber multas que variam de R$ 542 a R$ 18 mil, conforme a localização.

A Semam tem recebido muitas reclamações em relação ao desrespeito ao sossego público. Muitos moradores estão incomodados com algumas lojas na avenida Venâncio Flores, com certas igrejas, alguns templos e bares. A secretaria tem feito um intenso trabalho preventivo de educação, mas alerta, caso isso não surta efeito vai agir com todo o rigor da lei para com aqueles que desrespeitem o meio ambiente.

Qualquer tipo de ruído acima do limite permitido é considerado poluição sonora e pode causar perda de audição, estresse e outros problemas. De acordo com a lei vigente, o limite de ruídos em áreas residenciais é de 55 decibéis no horário diurno e 50 decibéis no horário noturno. As medições são feitas com o decibelímetro, um equipamento capaz de medir um ruído de até 140db.

A Semam é responsável pela fiscalização da poluição sonora na áreas residenciais e nos setores de comércio e serviços. Qualquer pessoa que se sentir incomodada com esse problema pode fazer uma denúncia anônima para a secretaria no seguinte telefone: 3296-1082

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz – Marcelo Rebelo – Tel.: (27) 3296-4507 – E-mail: comunicacao@pma.es.gov.br, mrebelo@aracruz.es.gov.br