Aconteceu na manhã desta quarta-feira (3), no Polo UAB, no Centro, a 1ª Formação de 2026 da Equipe Psicossocial (PAS) da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O momento foi mediado pela técnica pedagógica do setor de Ensino Fundamental, Daniela Reis de Jesus Rossoni, que apresentou a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).

De acordo com Daniela, essa política foi desenvolvida pelo Governo Federal com o propósito de fomentar e oferecer ainda mais suporte no combate ao racismo e à desigualdade no sistema de ensino. “A PNEERQ também promove e fortalece a educação específica para as comunidades quilombolas no país. Nós apoiamos essa iniciativa e estamos na linha de frente para sua implementação em nossa rede”, disse.

Como a Educação vem atuando nessa promoção, desta vez a equipe PAS foi escolhida para ter acesso às diretrizes desse documento. Durante a formação, todo o seu conteúdo foi apresentado detalhadamente. “Como nosso setor vem buscando valorizar a história e a cultura afro-brasileira e indígena, além de atuar na mediação de casos que envolvem racismo ou conflitos étnico-raciais, consideramos de extrema importância compartilhar esses conhecimentos com nossos psicólogos e assistentes sociais, que trabalham para garantir o suporte socioemocional, a garantia de direitos e a inclusão dos estudantes na rede pública de ensino”, explicou Daniela.

Essa política tem como embasamento as Leis nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas brasileiras de ensino fundamental e médio, e nº 11.645/2008, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do Brasil.

Daniela também apresentou os conceitos de equidade e isonomia, a análise de resultados por raça/cor, os diferentes tipos de racismo e como eles afetam o desempenho dos alunos. “Nós também trabalhamos com um protocolo de identificação e resposta, que funciona como um passo a passo orientador para que as escolas possam agir de forma rápida, segura e legal diante de episódios de discriminação”, completou a técnica pedagógica.