A Prefeitura de Aracruz, por meio da secretaria de Educação (SEMED), participou nesta sexta-feira (14), das 9h às 17h, no Auditório do Complexo Administrativo da PGJ, em Vitória, do seminário “Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva”. O evento ofereceu um debate qualificado sobre o direito à Educação Inclusiva, envolvendo os casos dos serviços de apoio necessários ao público-alvo da Educação Especial.

Este seminário, que aconteceu no Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva, objetivou sensibilizar toda rede de proteção, como os profissionais da educação, saúde, estudantes universitários, membros e integrantes do Ministério Público, entre outros. Esta data foi criada em 2005 pelo Sistema Conselhos de Psicologia para mobilizar profissionais da área na defesa de políticas elaboradas em favor da inclusão escolar de pessoas historicamente excluídas do processo educacional. Neste contexto, é de suma importância que a Educação Especial possa contar com a parceria de profissionais de diferentes áreas, pois a inclusão é pauta para toda sociedade.

Desta forma, em cumprimento à Lei Federal 13.935 (11/12/19), a SEMED elaborou um documento orientador às equipes de psicólogos e assistentes sociais (PAS) para apresentar a esses profissionais as atribuições, o desenvolvimento do trabalho e a forma de acesso à Rede Municipal de Ensino. Com isso, Aracruz vem oferecendo o atendimento da equipe PAS por agrupamentos nas escolas municipais, apresentando em uma perspectiva interdisciplinar, ações que atendam as demandas individuais e/ou coletivas da comunidade escolar, o que qualifica o processo ensino-aprendizagem.

O seminário contou com uma vasta programação com mesa redonda e estudos de casos concretos que estão em cursos nas promotorias de justiça de todo o Estado. Participaram a Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira, o Dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MP/ES, Hermes Zaneti Júnior, a Dirigente do Centro de Apoio do MP/ES (CAOPE), Maria Cristina Rocha Pimentel, o Promotor de Justiça MPES, Marcelo Victor Teixeira, além de nomes como Mariana Rosa, palestrante e fundadora do Instituto Cauê.

A prefeitura foi representada por técnicos da SEMED - Setor de Educação Especial e Inclusiva e professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE). “Esse seminário foi de extrema importância para todos nós. As temáticas apresentadas trouxeram concepções atuais e que estamos discutindo no nosso município. Pensar na Educação Especial à luz da nossa legislação é o caminho para efetivarmos a inclusão nas nossas escolas, destacou a professora Alline Siqueira.