Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 498/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 498/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - JESSICA DA SILVA PEREIRA PAIXÃO - MATRICULA 41970 13/05/2026 Ver
Portaria 504/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 504/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FERNANDA SANTOS GASPARINI - MATRICULA 34965 13/05/2026 Ver
Portaria 112/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 112/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - UDSON DA SILVA MACHADO - MATRICULA 1500 13/05/2026 Ver
Portaria 109/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 109/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KEYLA DA COSTA CRISOSTOMO TONN - MATRICULA 26772 13/05/2026 Ver
Portaria 108/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 108/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JEANE ISABEL DA SILVA - MATRICULA 1777 13/05/2026 Ver
Portaria 106/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 106/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DAYANA LOPES BONDES - MATRICULA 34972 13/05/2026 Ver
Portaria 111/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 107/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSANGELA MIRANDA SOUZA - MATRICULA 2574 13/05/2026 Ver
Portaria 107/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 107/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZETE CONCEIÇÃO SANTIAGO - MATRICULA 35094 13/05/2026 Ver
Portaria 110/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 110/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MARIA DAS GRAÇAS JARDIM LOUREIRO - MATRICULA 21252 13/05/2026 Ver
Portaria 501/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2026 Ver
Portaria 500/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 13/05/2026 Ver
Portaria 499/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 13/05/2026 Ver
Decreto 51208/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA JAINE SIBIEN, MATRÍCULA N.º 40.454, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 13/05/2026 Ver
Decreto 51207/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 13/05/2026 Ver
Decreto 51206/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 13/05/2026 Ver
Decreto 51205/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAIANE ALVES BONOMO LOPES 13/05/2026 Ver
Decreto 51209/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA- NAIARA DIAS SANTOS SOUSA 13/05/2026 Ver
Portaria 495/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 495/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - PRISCILA DONATA BARCELOS - MATRICULA 21735 12/05/2026 Ver
Portaria 488/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 488/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ROSICLER MARTINS DOS SANTOS RAMOS - MATRICULA 40636 12/05/2026 Ver
Portaria 497/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 497/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ARIELLEN DUARTE NUNES - MATRICULA 42526 12/05/2026 Ver