Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 055/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 - DANIELLY APARECIDA GOULART MAI 12/05/2026 Ver
Portaria 105/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 105/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ZELIA ALVES MOREIRA - MATRICULA 35007 11/05/2026 Ver
Portaria 103/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 103/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RUI PORTO DOS SANTOS ARAUJO - MATRICULA 1478 11/05/2026 Ver
Portaria 104/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 104/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACIMAR JOSE PEREIRA QUEIROZ - MATRICULA 1492 11/05/2026 Ver
Portaria 487/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 487/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SIMONE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO - MATRICULA 39306 11/05/2026 Ver
Portaria 486/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 486/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLA VIRGINIA TEODORO DA SILVA - MATRICULA 37149 11/05/2026 Ver
Portaria 485/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 485/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IRACEMA DA SILVA - MATRICULA 10918 11/05/2026 Ver
Portaria 484/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 484/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JESSICA DA SILVA PEREIRA - MATRICULA 41960 11/05/2026 Ver
Portaria 483/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 483/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA JOVITA PEREIRA NASCIMENTO - MATRICULA 2085 11/05/2026 Ver
Portaria 479/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 479/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZABETH RANGEL BITTI - MATRICULA 2996 11/05/2026 Ver
Portaria 480/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 480/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANDRA CRISTINA PERINI PONCIANO DEL PIERO - MATRICULA 37178 11/05/2026 Ver
Portaria 100/2026 - SEMSA AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO COM VENCIMENTO NO MÊS DE MAIO/26 - SEMSA 11/05/2026 Ver
Portaria 21019/2026 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ELIANA DE OLIVEIRA SILVA 11/05/2026 Ver
Decreto 51200/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO INTERINA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR. 11/05/2026 Ver
Decreto 51198/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA UBERLÂNDIA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA REQUERENTE, MAR AZUL, ARACRUZ/ES, A SENHORA ANDRESSA PIOL PEREIRA 11/05/2026 Ver
Decreto 51199/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO “PRAÇA DO BAIRRO JARDINS”, BAIRRO JARDINS, ARACRUZ – ES, SOB A RESPONSABILIDADE DE DIOGO PIACENTINI ENGEL 11/05/2026 Ver
Decreto 51197/2026 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DO DECRETO Nº 43363 DE 13 DE JANEIRO DE 2023, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO E DEFINE OS LIMITES E DIRETRIZES DA ZONA DЕ AMORTECIMENTO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ARICANGA WALDEMAR DEVENS. 11/05/2026 Ver
Decreto 51196/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KELLEM SILVA DOS REIS 11/05/2026 Ver
Decreto 51195/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - INGRID DA SILVA NOVAES 11/05/2026 Ver
Decreto 51194/2026 PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIAS 11/05/2026 Ver