|
Portaria
|
266/2026
- SEMED
|
AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
|
10/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50863/2026
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP.
|
09/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
260/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 260/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - NADIR DA SILVA NASCIMENTO - MATRICULA 16122
|
09/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
261/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 261/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANA MARIA BANDEIRA DE CASTRO - MATRICULA 2649
|
09/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
259/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 259/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -ROBSON ZANONI - MATRICULAS 39185 E 41589
|
09/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
053/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMSA Nº 053/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACKELINE CARDOSO DE ALMEIDA - MATRICULA 26840
|
09/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
258/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 258/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARTA CUZZUOL BOLONESE ROSARIO - MATRICULA 1875
|
09/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50850/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
09/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
262/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 262/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SONIA COUTINHO SERAFIM - MATRICULA 2144.
|
09/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
256/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 256/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ZENI HERMINIA TESSAROLO VIEIRA - MATRICULA 2161.
|
09/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
257/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 257/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LEIDIANI FANTIN CAVALHERI - MATRICULA 16933.
|
09/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
255/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 255/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FABIANA AHNERT ZAMBORLIN - MATRICULA 7433.
|
09/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50844/2026
|
DEMISSÃO DA SERVIDORA ALINE FERNANDES TEIXEIRA BEDIM, MATRÍCULA N.º 14.592, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE SUPORTE PEDAGÓGICO
|
09/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
20923/2026
|
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO SERVIDOR LINDOMAR DOS REIS SHIMODA.
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
20924/2026
|
HOMOLOGA O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA, MATRÍCULA N.º 971, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50845/2026
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA.
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50843/2026
|
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ POR INTERESSE DO ENSINO.
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50842/2026
|
REGULAMENTA O TERMO DE PERMISSÃO DE USO FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2026 E DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50841/2026
|
REVOGA O DECRETO N.º 49341, DE 24/07/2025, QUE DESIGNOU O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA, MATRÍCULA 35.448, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG 1 – 50%.
|
06/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50840/2026
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ/ES, PARA O TRIÊNIO 2026–2028.
|
06/03/2026
|
Ver
|