|
Decreto
|
50811/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA EMILY TEIXEIRA DOS ANJOS
|
04/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50807/2026
|
CONCEDE ENQUADRAMENTO A SERVIDORA PATRÍCIA SANTANA MEIRELES
|
04/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50806/2026
|
CONCEDE ENQUADRAMENTO A SERVIDORA JUNIA BRAGANÇA RAMOS
|
04/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50805/2026
|
CONCEDE ENQUADRAMENTO A SERVIDORA MARGARETE APARECIDA MARCAL CASTRO
|
04/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50804/2026
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA. DR. ORLINDO BORGES, N.º 410, PRAIA DE BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, AO SENHOR ITALO GUILHERME DE OLIVEIRA DE MOURA
|
04/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50803/2026
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA ALGAS VERMELHAS, EM FRENTE A ÁREA DA PRAIA DE PUTIRI, ARACRUZ/ES, A SRA. CIDÊNIA MOREIRA DOS SANTOS
|
04/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50802/2026
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO “PRAÇA DA HARMONIA”, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, ARACRUZ/ES, À SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA DE ARACRUZ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 02.084.520/0001-55, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL PASTOR DENILSON DE SOUZA CRESPO
|
04/03/2026
|
Ver
|
|
Lei
|
4875/2026
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG E AO CYBERBULLYNG NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO E NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
03/03/2026
|
Ver
|
|
Lei
|
4874/2026
|
DENOMINA “RUA SAFIRA” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRINHAS, EM BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES
|
03/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
20916/2026
|
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
03/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50801/2026
|
NOMEIA O SENHOR FABRÍCIO FREITAS DE SIQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
|
03/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50800/2026
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ/ES, PARA O TRIÊNIO 2026–2028.
|
03/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50799/2026
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ/ES, PARA O TRIÊNIO 2026–2028.
|
03/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50796/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VALERIA MACHADO SOUZA
|
03/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50797/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - KASIO DIAS DA SILVA SOARES MAROTO
|
03/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50798/2026
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
03/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50795/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
03/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50794/2026
|
EXONERA O SERVIDOR RAFAEL DUTRA DE ALMEIDA, MATRÍCULA N.º 41.330, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE – CONTROLE INTERNO, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM
|
03/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50793/2026
|
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR LUIS CARLOS DELPUPO SCOPEL, MATRÍCULA N.º 40.633, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFA
|
03/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50792/2026
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
03/03/2026
|
Ver
|