A Assistência Farmacêutica Básica compreende um conjunto de atividades relacionadas ao acesso e uso racional de medicamentos e é destinada a complementar e apoiar as ações de atenção básica à saúde. Isso ocorre porque o medicamento é um dos componentes fundamentais da atenção à saúde e a sua utilização racional contribui para a qualidade dos serviços de saúde.

Ao mesmo tempo em que o medicamento é um importante insumo no processo de atenção à saúde, pode também se constituir em fator de risco quando utilizado de maneira inadequada. Não se trata, portanto, de promover o acesso a qualquer medicamento ou de qualquer forma, mas sim, abranger medidas que assegurem a oferta adequada em termos de quantidade, qualidade e eficácia.

Dessa forma, em conformidade com a Política Nacional de Medicamentos, e com o intuito de promover o uso racional dos medicamentos, a Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz, através da Coordenação de Assistência Farmacêutica, elaborou este Memento Terapêutico para os medicamentos padronizados e distribuídos na rede básica de saúde, que tem como objetivo a racionalização da prescrição e do fornecimento dos medicamentos, para garantir segurança e eficácia do tratamento. Na elaboração deste Memento Terapêutico, optamos pela concisão e objetividade, sem omitir informações relevantes, com a finalidade de subsidiar com segurança os profissionais de saúde.

Atualmente a Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz dispõe de um elenco de 185 medicamentos básicos, que são dispensados em 21 farmácias da rede, seguindo critérios de padronização, prescrição e dispensação de medicamentos, que são regulamentados pela Portaria 08 de 03/06/2011.

Hoje colocamos este documento para consulta pública, ou seja, para que todos os profissionais da saúde e áreas afins tenham conhecimento do mesmo e possam sugerir alterações. Para tanto, basta preencher o formulário “Formulário de Solicitação de Alteração da REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais” e enviá-lo para o e-mail: semsa@aracruz.es.gov.br. Clique aqui para ter acesso ao Memento Terapêutico 2011 e aqui para baixar o formulário. Acesse aqui a portaria.

Informou Secretaria de Saúde. Prefeitura de Aracruz